Lei: o que diz(em)
 – LEI GRIOT: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. Ver mais em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=511689 A Lei Griô, em tramitação no congresso nacional, tem como objetivo a valorização dos mestres e mestras portadores dos saberes e fazeres da cultura oral e o fomento da transmissão desta tradição. Continue lendo em: http://valberlucio.wordpress.com/2012/07/19/lei-grio-e-a-valorizacao-da-cultura-oral/ |
| – LEI 10639/03 E OUTRAS: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/lei-10-639-03-e-outras Debates e perspectivas para a institucionalização da lei 10.639/2003 http://ow.ly/e0ziS |
| – LEI nº 12.711: Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Continue lendo em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jspdata=15/10/2012&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=160 http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=15/10/2012&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=160 |